Convencionou-se assim e cá estamos nós, com a sensação de que algo se renovará na passagem de um ano para outro... É assim uma espécie de aniversário colectivo! Eu ainda faço planos, sim... estabeleço no mínimo 12 objectivos! Não me esmorecem os passados que não concretizei, não me esmorece o vão que tudo isto parece ser! A passagem de ano, os aniversários e outras comemorações são pouco mais que pretextos para este isto (que é muito) e para uma boa festa, claro! A minha ainda não acabou... e cá vou eu!
Sabiam que temos um diário conjunto!? E lá aparecem escritas, não as nossas aventuras passadas, mas as regras para as nossas aventuras futuras aqui na nossa República! Sim... É o Diário da República! Eeeehhh... Pronto, moderem lá a euforia!
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Há uns dias assinei a "newsletter", muito bem intitulada de "sumários" e passei a ter acesso fácil e diário na minha caixa de e-correio, ao resumo dos assuntos discutidos e aprovados na Assembleia da República. (Bem, nunca imaginei que as áreas de caça fossem tão amplamente regulamentadas pela Assembleida da República! Não há dia em que não apareçam aumentos do período de concessão, anexações e outras coisas que tais acerca destas!)
Fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) para o acesso a cuidados de saúde para os vários tipos de prestações sem carácter de urgência e publica a Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde (DR 249 SÉRIE I de 2008-12-26)
Resolve pedir a inconstitucionalidade da Lei n.º 62-A/2008, de 11 de Novembro, que nacionaliza todas as acções representativas do capital social do Banco Português de Negócios, S. A., e aprova o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização (DR 250 SÉRIE I de 2008-12-29)
Se é certo que a cultura ocidental tem como grande pilar a tradição cristã, já não é (pelo menos para mim) tão certo quais os contornos desse pilar!
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Por exemplo, uma das dúvidas que me assola é se Jesus teve irmãos! Ai, que se me deu agora mesmo uma clarividência! Ups... Irmãos da parte do pai não teve, pois se foi filho de Deus e virgem Maria, constaria certamente na história bíblica se se tivesse dado idêntico milagre... Em sentido lato, somos todos filhos de Deus... (já agora, eu aqui tenho outra dúvida... É que não sendo eu baptizada, será que também tenho direito ao grau de parentesco!? Em criança construi a minha ideia de Deus: um velho de barbas sorrindo, sentado numa nuvem, infinitamente bom... Jamais ele se deixaria de importar comigo só por não estar "inscrita"!)
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Em todos os presépios se nos apresenta o pai "adoptivo" (penso que poderá chamar-se assim àquele que terá ajudado a criar Jesus na terra)... E a minha questão é, se Jesus teve irmãos (mais novos, claro) por parte da mãe com José!?
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Aqui há tempos comecei a ler a Bíblia... Até estava a correr bem, mas às páginas tantas começa a longa descendência de Abel e Caim, que mais não era do que uma sucessão de nomes... (muito menos interessante do que a teoria de Darwin, deve dizer-se) e fiquei por aí... Também já procurei num livro de história universal, mas a biografia de Jesus estava omissa!
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Li O Evangelho Segundo Jesus Cristo de José Saramago (provavelmente a sua obra mais polémica), e achei a história extraordinária, apresentando-se-nos Jesus como um homem, que realmente há-de ter sido... Segundo esse romance, Jesus tinha irmãos... Mas a ideia, já vinha se São Mateus, autor de um dos evangelhos (Saramago faz realmente pesquisa histórica... até há pouco tempo fiquei banzada, quando descobri que foi realmente construída uma passarola, por um homem chamado Bartolomeu de Gusmão, padre e cientista português na altura da construção do Convento de Mafra)!
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A conversa vai longa, mas queria só lembrar, que a comemoração do Natal (incluindo a data e a paternidade de Jesus), da Páscoa e de outras regras do Cristianismo, terão sido decretadas no Primeiro Concílio de Niceia, ocorrido no ano 325 d.C. por iniciativa do imperador romano Constantino, baptizado posteriormente já no leito da sua morte... O grande objectivo era unificar as crenças e por consequência o império! (e isto já eu encontrei na enciclopédia de história universal)... Tudo coisas de homens, portanto...
Então não é que alguém se lembrou de dar uma ajuda para a contagem decrescente!!! Certamente, a pensar na passagem de ano que se avizinha... 10... 9... 8... 7... e por aí fora até zeeeerrroooo... FELIZ ANO NOOOOVO!
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Só acho estranho o sítio que escolheram para esta mini formação prática... Eu encontrei numa passadeira... Ou seja, estando eu a aguardar pelo sinal verde para os peões, assim que caiu, foi acompanhado pela contagem decrescente num painel imediatamente a baixo!!!
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Eu nem queria acreditar!!! Então fui olhando e contanto (ou descontando) a sonhar com a próxima passagem de ano!
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O que eu acho mal é o sítio onde escolheram colocar este incentivo ao exercício mental... numa passadeira!!!?? Não será motivo de distracção para os peões que, nesse momento deviam estar de olhos nos condutores apressados!?
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A não ser... a não ser que tenham colocado a contagem para... nãããooo... nããoo pode ser!
Às vezes é difícil acreditar no que se ouve... Ou pelo menos, na impassividade com que se diz...
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O ex-presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, vem em público defender que, se deve acabar com os plenários na Assembleia da República à 6.ª feira, porque:
Foi um grande prazer literário, mais um... E, ao mesmo tempo, um exercício de raciocínio verbal, ginástica mental, como mais nenhum dos autores que li até hoje, me leva a accionar... Pelo menos desta forma perceptível... Ao ponto de, se fico muito tempo sem ler uma obra de Saramago, sentir para aqui um bocadinho do cérebro meio perro!!! E depois, quando no fim desse tempo, pego num livro de Saramago para ler, sinto-me passar claramente, por um processo de agilização mental ao longo das primeiras páginas, daquilo a que se chama "aquecimento", quando aplicado ao exercício físico...
E (talvez porque sou um bocado influenciável), até me sinto mais eloquente quando tenho um Saramago na cabeceira ou na mochila...
Espero que, neste Natal, mais viagens cheguem embrulhadas às vidas de cérebros disponíveis para abanar docemente, ao sabor dos passos do Salomão...
(ah, é verdade... e já sabem que o José Saramago também é bloguer!? Sim, sim... e assíduo! Espreitem O Caderno de Saramago)
Ou seja, houve seis deputados do PS que votaram favoravelmente o projecto do CDS-PP... Se a restante oposição estivesse completa (em número de deputados na sessão parlamentar), a suspensão passava!!! Sim, sim... Não é irónico!!!??
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Eu acho isto o fim da picada!
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É caso para dizer, falam, falam, falam, mas não os vejo a fazer nada!
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Com que legitimidade é que, (pelo menos os deputados ausentes) vão continuar a apoiar os professores que estão contra a avaliação!?
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Terá sido de propósito!? Para não dar os louros aos populares e tal!?
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Ah... Vai na volta estavam a dar aulas... nas universidades, claro!
Um homem com 3 filhos, tem na sua quinta 17 vacas...
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Na velhice, declara que quando morrer as vacas deverão ser proporcionalmente distribuídas, consoante a dedicação de cada filho aos trabalhos da quinta...
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Assim, os rapazes deverão dividir as vacas, de forma a que o filho mais dedicado, fique com 1/2 de x, para outro 1/3 de x e para o terceiro 1/9 de x...
Li o Ensaio sobre a Cegueira, de José Saramago, assisti à peça de teatro pelo grupo "O Bando" no Teatro da Trindade e agora ao filme, por Fernando Meirelles... Três formas de expressão para a mesma história que, das três vezes, me deixou com uma espécie de murro no estômago contínuo... Não posso dizer que tenha gostado... As coisas essenciais são assim, não se gostam ou desgostam, estão lá simplesmente, tal como são, para quem as quiser e puder, ver!!!
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Em certos momentos dei comigo a pensar "ufa... ainda bem que eu já estava preparada para isto!"... Já um amigo, que não leu o livro, ficou bastante abananado com a história, ou pelo menos com a síntese desta! Ele teve a vantagem de conhecer a história assim de chofre, a cores, com caras e contextos cénicos e urbanos... Teve a síntese do choque, concentrado, portanto! Eu, lendo primeiro a história, tive a vantagem de imaginar, as caras e os contextos e de acompanhar mais de perto, quase por dentro, toda a vida das personagens que o autor terá decidido comunicar e que eu, comigo mesma, complementei!
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Outros amigos ficaram (depois do filme) com vontade de ler a obra literária! E isso, muito me alegra... Parece-me que, infelizmente, a maior parte das pessoas tem a literatura de Saramago, como enfadonha, sem nunca a ter experimentado! Bem haja este filme, passado no circuito mainstream de cinema, contribuirá certamente para quebrar um pouco este preconceito! Pesado, denso, sim, será... mas nunca enfadonho, antes profundamente inquietante!
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Deixo o vídeo com a reacção do autor da obra literária perante a obra cinematográfica e o autor desta!
Depois de 26 anos a achar que o Pai Natal era uma invenção, foi preciso a minha filha de dois anos me persuadir a fazer uma pesquisa na internet, para eu descobrir que afinal Ele existe!!!
Vive na Lapónia, no Norte da Finlândia, na cidade de Rovaniemi no Centro Polar Ártico, e pudemos visitá-lo nos 365 dias do ano.
O Pai Natal tem um escritório com duendes que o ajudam e tudo, recebe cartas num endereço postal e também por correio electrónico e responde a todas.
Sim é verdade eu já constatei por mim própria, porque a minha pirralha obrigou-me literalmente a enviar um e-mail ao Pai Natal.
E depois fez aquela cara de quem domina completamente a situação, e disse-me:
"Vês eu disse-te que ele existia e que lhe podiamos mandar um e-mail!!!!"
E pronto eu remeti-me ao meu silêncio.
Para aqueles que tal como eu são cépticos e acham que o Pai Natal é uma invenção, podem visitar este site http://www.santaclauslive.com/ e deliciar-se com todas as imagens e informações que lá contém.
Depois de ultrapassada a idade dos porquês (e ultrapassada, é como quem diz, porque ainda tenho muitas perguntas sem resposta...), descobri agora que cheguei à idade do "tenho que..."!
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Se a primeira, causava a angústia da dúvida, também era recompensada pelo encanto da descoberta!
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A segunda, esta ideia do "tenho que..." que vivo agora, por enquanto causa-me apenas angústia... É que surge associada a uma outra sensação que me assola de vez em quando, a do "não tenho tempo para nada"...
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Ai ai... Tenho que...
...escrever mais no blog!
...estar mais tempo com os meus queridos amigos!
...estar mais tempos com os meus queridos avós, pais, irmã, primos e tios!
...conhecer Barcelona!
...organizar a minha tralha lá em casa!
...aceitar o desafio da minha grande amiga Ana para uma nova peça de teatro!
...voltar a estudar!
...participar mais na construção de uma sociedade mellhor!
...arranjar o meu computador!
...actualizar o meu currículo, o meu portfolio e dispará-los em várias direcções!
...ir mais ao teatro, ao cinema, a exposições e a conferências!
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Alguém sabe como se podem esticar as parcas 24 horas que o dia tem!?
A forma como nós, portugueses, fomos ao longo da história misturando influências culturais dos povos com quem nos fomos encontrando é fantástica!
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Já provaram chamuças!? Então sabem do que falo...
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De inspiração indiana, cá vai...
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"Ingredientes (20 unidades):
Massa: 225 gr de farinha; 1 c (chá) de sal fino; 1 ovo; 2c (sopa) de óleo; 6c (sopa) de água morna; farinha para polvilhar;
Recheio: 1/2 frango cozido (200 g aproximadamente. Ou outra carne qualquer); 2 c (sopa) de manteiga; 1 cebola; 1 c (sopa) de caril; 1 c (chá) de gengibre ralado; 2 c (sopa) de leite coco (substituí por água); sumo de 1/2 limão; 1 ramo de coentros picados; 5 folhas de hortelã pimenta; sal e pimenta; óleo para fritar;
Preparação: Massa: Misture a farinha com o sal numa tigela. Faça um buraco no centro e deite o ovo e o óleo. Misture bem e vá deitando a água, trabalhando a massa até esta se soltar totalmente das mãos e dos lados da tigela. Coloque a massa sobre uma superfície enfarinhada e amasse durante 15 minutos. Deixe descansar durante meia hora.(A minha máquina de pão poupa-me este trabalho que é o que mais detesto).
Recheio: Derreta a manteiga num tachinho e aloure a cebola picada. Junte o caril, o frango, o gengibre, o sumo de limão e o leite de coco. Tempere som sal e pimenta e envolva. Depois de pronto, rectifique os temperos e junte os coentros e a hortelã, tudo picadinho. Estenda a massa bem fina e corte-a em rectângulos de cerca de 7 x 14 cm. Distribua o recheio pela massa, pincele as bordas com água e dobre em triângulo, de forma a isolar o recheio no interior.
Eh pá... Se eu tivesse 120 mil professores na rua a protestar por minha causa... não aguentava!! Ou me demitia e ía de férias para a Jamaica, ou tinha que esclarecer, tinha que dialogar, tinha que perceber... Mas a Ministra da Educação ou é inconsciente ou é extremamente teimosa! Ainda ficou ofendida... O que acho um acto de puro egocentrismo... Não é nada pessoal, senhora ministra... Tenha calma! Trata-se de uma questão que se pode resolver... (ou não fôssemos nós seres pensantes e comunicantes)
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Entretanto, ex-reitores e outros entendidos alertam para a situação de fragilidade das universidades (FONTE: Expresso), devido à falta de verbas... Surpreendentemente, o Ministro da Ciência e Tecnologia, veio sacudir a água do capote, afirmando que o problema era má gestão e que ía continuar a primar pela "autonomia" das universidades (FONTE: Visão)... Autonomia!? Eu chamo-lhe criatividade... Ora o que é que se diz ao pessoal docente quando não há dinheiro para o subsídio de Natal!? (FONTE: DN) "E depois, veio o coelhinho e comeu-o..."!?
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Mas não nos preocupemos, as notas a Matemática estão a subir, temos candidatos a concluir o 9.º ano de escolaridade à velocidade da luz e até já damos prémios monetários aos melhores alunos... Tudo leva a crer que vamos subir nos rankings europeus... Ãh, fantástico, não é!?
Quando nos queremos referir a uma casa ou ocasião desgovernada, desarrumada ou confusa, temos várias forças de expressão por onde escolher... Algumas são bem engraçadas...
Já percebi, pelo menos uma das causas da obamania...
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Ontem na televisão vi um homem queniano, no Quénia, pulando, feliz da vida com a vitória de Barack! A expressão máxima da sua alegria radicava no facto de esta vitória ser a de um negro sobre um branco! Fiquei a pensar nisto... A primeira leitura é atribuir a esta alegria, sentimentos racistas... A segunda, é lembrar que ainda há 150 anos havia escravatura nos Estados Unidos e que o caminho contra a descriminação pela cor da pele ainda não foi totalmente percorrido... No entanto, com esta eleição, deu-se um passo de gigante, ainda que simbólico, nesse caminho...
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Apesar de considerar que, nos Estados Unidos, os presidentes são marionetas dos poderes instituídos, e por isso, não tenha grandes expectativas quanto à mudança, fico contente com esta eleição... Confesso até que me emociona!!! Acho mesmo que o mundo ficará melhor, pelo menos, simbolicamente!
Estou com pouco tempo, queria só dizer que, já que nós (ou o governo por nós, que somos o estado) vamos às compras, queria antes comprar um sistema privado de saúde! É que bancos já temos... E até funcionam!! Mas o Sistema Nacional de Saúde tem falta de médicos e de instalações... Ainda por cima o BPN está falido! Para que é nós queremos um banco cheio de dívidas!?
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Não será uma ideia assim tão descabida, se considerarmos que o banco em apuros, pertence a um grupo económico, o Grupo SNL. E que este Grupo têm mais frentes de negócio, nomeadamente na Saúde e nos Seguros que vão de vento em popa (FONTE: Agência Financeira), então fazíamos assim, comprávamos antes o Grupo Português de Saúde (que pertence ao Grupo SNL)... E o tal Grupo, com o dinheiro desta venda, salvava o seu Banco roto!
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É que, já que temos que gastar dinheiro para resolver esta situação aos "pobres" accionistas, empresários e clientes, podíamos aproveitar para melhorar a situação dos nossos "ricos" avós mais débeis, das mães que dão à luz, e de tantas outras crianças e adultos que precisam de cuidados de saúde, mas não podem ou não querem pagar mensalidades para os ter.
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Vá lá... Até estamos perto do Natal, venha de lá esse espírito!
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Ah, é verdade! Já que falamos em investimentos... Aqui há tempos, quando rebontou a bolha à crise, soube-se que o Fundo de pensões da Segurança Social caiu 3,14 por cento... Ou seja, o nosso governo coloca nos mercados especulativos (bolsa) parte das nossas contribuições ("A carteira do fundo de pensões do Estado é das que tem melhor rentabilidade a médio, longo prazo. É composta por 21 por cento de acções, 50 por cento de dívida pública portuguesa, 25 por cento de outra dívida e quatro por cento de imobiliário." FONTE: RTP)!!! Bem... Em primeiro lugar, espero que depois desta não venham outra vez falar da insustentabilidade da Segurança Social... E depois, eu desconfio um bocado da bolsa (pelos vistos com relativa razão), ficava muito mais descansada se não andassem a brincar com a minha contribuição!!!
Acabou-se a graça para aquela anedota que dizia que, para as mulheres havia um dia do ano, o 8 de Março que é o Dia Internacional da Mulher e para os homens havia os outros 364 ou 365 dias (consoante se trate de ano comum ou bissexto)...
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Agora os homens também já têm um dia... Espero que aproveitem para, sem coisas acabadas em "ismos", afirmar o seu género e os direitos a ele associados... Principalmente aqueles que serão menos compreendidos na sociedade, como por exemplo:
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a) o direito a um reconhecimento maior e melhor da paternidade! (deve ser doloroso ter direito apenas a um fim-de-semana de quinze em quinze dias em caso de separação...)
b) o direito a terem para si um conceito adequado ao seu género para "mulher-a-dias", "manicura", "cabeleireira" ou "primeira-dama", ampliando as profissões e cargos acessíveis...
c) o direito a mais casas de banho acessíveis (pois, obviamente não têm grande capacidade de contenção, sendo obrigados a urinar em quase todo o lado...)
d) ou ainda, o direito a compreender as mulheres, claro!
Devo dizer que me indigna, me enerva e é primeiro caminho andado para rejeitar um projecto musical português...
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Insisto em não perceber... Porque é que há portugueses que decidem cantar em inglês!? Lembro-me de algumas respostas que já recebi, que passo a transcrever:
a) pela mesma razão que o fado se canta em português... porque se o poprock, metal e derivados têm supostas raízes anglosaxónicas, deve ser interpretado em inglês!
b) para que seja mais fácil "passar a mensagem" neste mundo global e, assim que possível, conseguir obter um sucesso compreendido a essa escala!!
c) porque é mais fácil escrever letras de música e rimar em inglês!!!
Ora então, se me dão licença, passo a ripostar:
a) queiram ou não queiram, nasceram, escolheram e/ou estão aqui, neste cantinho bem temperado, que tem uma ampla tradição musical... Podem fazer música no estilo que bem vos aprover, mas não podem negar a nossa identidade, se não fazem um muito mau serviço a todos... Só ganharão (e darão a ganhar) se incorporarem as influências externas nas internas...
b) quanto à questão do reconhecimento global, proponho que façamos o exercício ao contrário... Imaginem que os neozelandeses (que até são nossos antípodas), decidiam compôr música com letras em português... O que é que iríamos pensar!? A pronúncia forçada, os eventuais erros... Caricato, não!? É sempre melhor ver e ouvir as línguas e expressões culturais do sítio de onde emanam! É por isso, que os projectos portugueses que normalmente vingam "lá fora" são cantados em português... Acham que os anglosaxónicos querem mais do mesmo e mal amanhado!?
c) bom... quanto à questão da facilidade da escrita e da rima... lembro que, os músicos não têm obrigatoriamente que saber escrever, ora... Leiam ou desafiem poetas e escritores portugueses (onde reside um vasto e interessante mar de ideias) ou façam simplesmente música instrumental!
Existe um projecto de música popular portuguesa intitulado "Brigada Víctor Jara"!
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Isso muitos sabem... Mas o que muitos não sabem, é quem foi Víctor Jara... É que este não faz nem nunca fez parte desta Brigada portuguesa... Quanto muito terá sido fonte de inspiração! E que fonte...
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Victor Jara (1932-1973) era chileno e cantava, tem uma vasta e belíssima obra, impregnada de cultura tradicional chilena e da intervenção necessária num país em conflito... Foi torturado e assassinado na sequência do golpe de estado liderado por Augusto Pinochet!
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Ficou por cá a sua música, a sua voz... Que hoje oiço com um sorriso nos lábios, com uma lágrima no coração... Deixo uma ligação para uma das músicas mais bonitas, chama-se Te Recuerdo Amanda e está disponível nesse mar de registos que o Youtube permite...
Eles não sabem que o sonho é uma constante da vida tão concreta e definida como outra coisa qualquer, como esta pedra cinzenta em que me sento e descanso, como este ribeiro manso em serenos sobressaltos, como estes pinheiros altos que em verde e oiro se agitam, como estas aves que gritam em bebedeiras de azul.
eles não sabem que o sonho é vinho, é espuma, é fermento, bichinho álacre e sedento, de focinho pontiagudo, que fossa através de tudo num perpétuo movimento.
Eles não sabem que o sonho é tela, é cor, é pincel, base, fuste, capitel, arco em ogiva, vitral, pináculo de catedral, contraponto, sinfonia, máscara grega, magia, que é retorta de alquimista, mapa do mundo distante, rosa-dos-ventos, Infante, caravela quinhentista, que é cabo da Boa Esperança, ouro, canela, marfim, florete de espadachim, bastidor, passo de dança, Colombina e Arlequim, passarola voadora, pára-raios, locomotiva, barco de proa festiva, alto-forno, geradora, cisão do átomo, radar, ultra-som, televisão, desembarque em foguetão na superfície lunar.
Eles não sabem, nem sonham, que o sonho comanda a vida, que sempre que um homem sonha o mundo pula e avança como bola colorida entre as mãos de uma criança.
António Gedeão In Movimento Perpétuo, 1956
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Acerca de...
A fita de Moebius foi divulgada pelo alemão e professor de Astronomia August Ferdinand Möbius (1790-1868).
Eu conheci-a através das gravuras de M.C.Escher.
O que me encanta nesta fita é a sua extrordinária simplicidade aliada a um resultado complexo - transformando o finito no infinito - o segmento de recta na curva em 8!
E pronto, como um nome assim, este blog pode ser sobre tudo, não é!?...
» AMADORA EM CENA 7 . Mostra de Teatro da Amadora 2009 :: 22.Nov a 9.Dez’09 :: C.C. Colina do Sol , Alfornelos . Amadora (cancelado / adiado para 2010)
.(!?) sai novo álbum de Fausto Bordalo Dias (o 3.º da trilogia de sobre a diáspora lusitana, que inclui ainda "Por este rio acima" e "Crónicas da terra ardente")
COMÉRCIO E CONSUMO # Regime Jurídico: Estabelecimentos Comerciais » DL.21/09 # Regime Jurídico: Centros Telefónicos de Relacionamento (call centers) » DL.134/09 #Contratos de Crédito ao Consumo » DL.133/09
EMPRESAS # Definição de Micro, Pequenas e Médias Empresas » RCE.2003/361/CE # Certificação por Via Electrónica de Micro, Pequena e Média Empresas» DL.372/07 (alt.» 1.ª: DL.143/09)
URBANISMO E EDIFICAÇÃO # Conceitos Técnicos » DR.9/09 # Cartografia para Instrumentosde Gestão Territorial » DR.10/09 # Critérios de classificação do Solo » DR.11/09 # Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação » L.60/07 (ir para Anexo I, pág. 6280) # Elementos Instrução de Processos » P.232/08 + DR.26/08 # Sistema Informático » P.216-A/08 # Parâmetros de Dimensionamento » P.216-B/08 + DR.24/08 # Modelos do Aviso » P.216-C/08 # Modelos de Alvarás » P.216-D/08 # Elementos Instrução » P.216-E/08 # Modelos de Aviso » P.216-F/08 # Procedimentos de Decisão » P.349/08 # Livro de Obra » P.1268/08 # Preço da Habitação por m2 de área útil (Pc) para 2009 » P.669/09 a que se refere o DL.141/88 na alínea c) do art. 5.º # Preço da Habitação por m2 de área útil (Pc) para 2010 » P.1379B/09 a que se refere o DL.141/88 na alínea c) do art. 5.º
# Valor médio de construção por metro quadrado a vigorar em 2010 » P.1456/2009
# Normas de alienação dos fogos de habitação social e terrenosdo IGAPHE » DL.141/88 # Regime jurídicoTécnicos responsáveis por Projectos,fiscalização de Obra e Direcção de obra » L.31/2009 # Qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela fiscalização de obras » P.1379/2009 # Fichas INE / Conceitos INE
EDUCAÇÃO # Recrutamento do Pessoal Docente » DL.51/09 # Regulamento do ConcursoNacional de Acesso ao Ensino Superior (2009) » P.743-A/09
INCÊNDIOS # Regime Jurídico de Segurançacontra Incêndios (RJ.SCIE) » DL.220/08 # Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndios em Edifícios (RT.SCIE) » P.1532/08 # Credenciação de Entidades para Vistorias » P.64/09 SAÚDE # Serviço Nacional de Saúde: Tabelas de Preços » P.132/09 # Regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde » DL.28/08 (alt.» 1.ª: DL.102/09)
PATRIMÓNIO # Fundo de Salvaguarda do Património Cultural » DL.138/2009 # Regime Jurídico de salvaguarda do Património Cultural Imaterial » DL.139/2009 # Regime Jurídico dos estudos,projectos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal » DL.140/2009
RECURSOS NATURAIS # Regime de Utilização dos Recursos Hídricos » DL.226A/07
REQUISITOS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS Campos de Férias # Regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de promoção e organização de campos de férias » DL 304/03 (alt.» 16.ª: DL.163/09*) # Centros de Atendimento Médico-Veterinários » DL.184/2009 Estabelecimentos comerciais e Escritórios # Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e Serviços » DL.243/86 Estabelecimentos de Educação # Creches com fins lucrativos » DN.99/89 # Pré-Escolar » D.268/97 Estabelecimentos de Restauração e Bebidas # Regime Jurídico » DL.234/07
# Decreto Regulamentar » DR.20/2008 Equipamentos Exteriores # Espaços de jogo e recreio (equipamento e superfícies de impacte) » DL.279/97; alt.» DL.119/2009* Equipamentos Turísticos # Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos » DL.228/09 # Equipamentos de Uso Comum » P.258/09 # Classificação das unidades hoteleiras » P.465/08 # Decreto Regulamentar dos Requisitos das Unidades Hoteleiras » DR.16/99 Instalações Desportivas # Regime Jurídicodas Instalações Desportivas de Uso Público » DL.141/09 Infra-estruturas Técnicas # Redes de comunicações electrónicas » DL.123/09; DR.43/09 Recintos de Espectáculos
# Regulamento da instalação » DL.309/02
# Regime de Licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados » DL.268/09
Unidades de Saúde # Unidades privadas » DL.13/93; DR.63/94; DL.279/09
TERRITÓRIO # Código Florestal » DL.254/09 # Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial » DL.46/09 # Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional » DL.73/09 # Regime jurídico deprotecção das albufeiras de águas públicas » DL.107/09 # Regime Jurídico de Associativismo Municipal » L.45/08 PLANOS # PNPOT . Plano Nacional da Política de Ordenamento do Território » L.58/07 # Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo » RCM.64A/09
TABELAS DE REMUNERAÇÃO Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações # Trabalhadores em Funções Públicas 2009 » P.1553D/08 # Pessoal Técnico de Pilotagem » P.652/09 # Trabalhadores das Administrações Portuárias e dos Titulares dos Cargos de Direcção e Chefia » P.653/09
