A maior desgraça de uma nação pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos. Mas ricos sem riqueza.Na realidade, melhor seria chamá-los não de ricos mas de endinheirados. Rico é quem possui meios de produção. Rico é quem gera dinheiro e dá emprego. Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro. Ou que pensa que tem.Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele. A verdade é esta: são demasiados pobres os nossos "ricos".Aquilo que têm, não detêm.Pior: aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros.É produto de roubo e de negociatas.Não podem, porém, estes nossos endinheirados usufruir em tranquilidade de tudo quanto roubaram.Vivem na obsessão de poderem ser roubados.Necessitavam de forças policiais à altura.Mas forças policiais à altura acabariam por lançá-los a eles próprios na cadeia.Necessitavam de uma ordem social em que houvesse poucas razões para a criminalidade. Mas se eles enriqueceram foi graças a essa mesma desordem (...)MiaCouto
(uma sugestão do amigo Eduardo Dores) as imagens são de Sebastião Salgado
Mia Couto ao escrever estas palavras referia-se à realidade africana. No entanto, nas nossas sociedades ditas industrializadas, o flagelo da pobreza e da corrupção é igualmente visivel e até "aceitável" ao ponto de a encararmos como "normal". Mas não o é.
A Revolução faz 36 anos... e esta é a minha homenagem aos que lutaram em clandestinidade, abdicaram da sua identidade, àqueles que sofreram a tortura às mãos da pide, aos que tombaram, aos que nunca desistiram do ideal comum, o de LIBERDADE! Pelas palavras de Sophia de Mello Breyner:
25 DE ABRIL
Esta é a madrugada que eu esperava O dia inicial inteiro e limpo Onde emergimos da noite e do silêncio E livres habitamos a substância do tempo
Relembrar Abril, é falar de Revolução!
A Revolução é contínua, pela mudança de mentalidades e pela adequação aos tempos, nunca esquecendo os nossos direitos nem os nossos deveres. Revolução é a procura constante de uma vida melhor e com qualidade, é transformar a sociedade, numa sociedade mais humanizada, é promover um futuro melhor para os nossos filhos.
Existem momentos bons e maus nas nossas vidas. Mas aprender com eles é crescer...amadurecer, tornar-nos humildes e melhores pessoas. Erramos! pois claro que sim...somos humanos, somos homens e mulheres às voltas com uma vida, que nem sempre é fácil. Mas podemos escolher e mudar para melhores caminhos. Podemos pedir desculpa, podemos melhorar, podemos perdoar. Podemos dar tempo ao tempo e tentar de novo, conhecer outras pessoas, outras oportunidades, outros amigos, outros amores....
I've used hammers made out of wood i have played games with pieces and rules i undeciphered tricks at the bar but now you're gone, i haven't figured out why i've come up with riddles and jokes about war i've figured out numbers and what they're for i've understood feelings and i've understood words but how could you be taken away?
and wherever you've gone and wherever we might go
it don't seem fair...today just disappeared your light's reflected now, reflected from afar we were but stones, your light made us stars
with heavy breath, awakened regrets back pages and days alone that could have been spent, together.. but we were miles apart every inch between us becomes light years now no time to be void or save up on life you got to spend it all..
and wherever you've gone and wherever we might go
it don't seem fair...you seem to like it here your light's reflected now, reflected from afar we were but stones, your light made us stars
and wherever you've gone and wherever we might go
it don't seem fair...today just disappeared your light's reflected now, reflected from afar we were but stones, your light made us stars...
Como fazer feliz meu filho? Não há receitas para tal. Todo o saber, todo o meu brilho de vaidoso intelectual vacila ante a interrogação gravada em mim, impressa no ar. Bola, bombons, patinação talvez bastem para encantar? Imprevistas, fartas mesadas, louvores, prêmios, complacências, milhões de coisas desejadas, concedidas sem reticências? Liberdade alheia a limites, perdão de erros, sem julgamento, e dizer-lhe que estamos quites, conforme a lei do esquecimento? Submeter-se à sua vontade sem ponderar, sem discutir? Dar-lhe tudo aquilo que há de entontecer um grão-vizir? E se depois de tanto mimo que o atraia, ele se sente pobre, sem paz e sem arrimo, alma vazia, amargamente? Não é feliz. Mas que fazer para consolo desta criança? Como em seu íntimo acender uma fagulha de confiança? Eis que acode meu coração e oferece, como uma flor, a doçura desta lição: dar a meu filho meu amor. Pois o amor resgata a pobreza, vence o tédio, ilumina o dia e instaura em nossa natureza a imperecível alegria.
Uma opinião muito pessoal, e uma vez que é do domínio público:
No dia 11 de Fevereiro, pela manhã, a Comissão Sindical do STAL, promoveu em Alverca do Ribatejo, uma jornada de luta, com alguns trabalhadores afectos à Junta de Freguesia de Alverca, nomeadamente, cantoneiros de limpeza, jardineiros e auxiliares de serviços gerais, denominados agora, como Assistentes Operacionais.
Os trabalhadores envolvidos, debatem-se pelo direito à “opção gestionária”, direito este que ainda lhes é reservado, para que possam ser promovidos em termos de carreira e actualização dos seus salários, tendo em conta a sua avaliação.
Nota: Opção gestionária – artigo 46.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27/2. Alteração do posicionamento remuneratório, em que, resumidamente refere:
·Considerando as verbas orçamentais previstas ou destinadas a suportar a alteração do posicionamento remuneratório, o órgão máximo, decide se, e em que medida se propõe suportar os encargos decorrentes destas alterações, incluindo a alteração da categoria ou serviço.
·Fixa, fundamentadamente, o montante máximo, dos encargos que se propõe suportar, bem como, onde, as alterações do posicionamento remuneratório, podem ter lugar.
·Pode ainda acontecer que, as alterações podem não ter lugar em todas as carreiras, ou em todas as categorias de uma mesma carreira, ou ainda, relativamente a todos os trabalhadores integrados em determinada carreira.
De referir que, o actual Presidente de Junta, praticou a “opção gestionária” apenas a 6 trabalhadores, deixando todos os outros, que também acumulavam as condições para serem promovidos, “para trás”, injustificadamente, considerando que havia dotação prevista no orçamento, para este universo de trabalhadores.
É também importante referir, que a este universo de trabalhadores, em média, equivalem salários inferiores ou equivalentes a € 500,00 aproximadamente. Os mesmos não são promovidos tanto nas carreiras como nos salários há pelo menos 12 anos, tendo em conta o congelamento das mesmas e a falta de consideração do executivo. Não têm tido qualquer formação profissional, o fardamento que usam, para sua protecção é paupérrimo.
Desde já esclarecer uma coisa, o problema não está em quem foi promovido, o problema está sim, em quem não foi, e porque não foi. Infelizmente e como era de se esperar, esta situação criou algum mau estar entre as pessoas."Dividir para reinar" é o que acontece. Há "opções" que eu não entendo:
Porquê se proporem a um trabalho público, se não é o bem da população ou da comunidade que se pretende?
Não é mais fácil trabalhar com um grupo de pessoas motivadas e satisfeitas?
Porque é que nas autarquias locais, se gasta tanto dinheiro dos contribuintes desnecessariamente, e não se promovem os trabalhadores que se dedicam ao seu trabalho, os quais, dentro das suas capacidades, dão o melhor que podem e que sabem?
Já para não falar daqueles ordenados pincipescos que se pagam àqueles senhores que ocupam um posto de trabalho de confiança politica, como se chama?, os acessores!!... se nos lembrarmos de comparar os __mil e tal euros que ganham, contando com as ajudas de custo, os carros e os telemóveis que estão à disposição, é quanto a mim, no mínimo imoral, comparando com os € 100, que sejam!, que estes trabalhadores receberiam a mais por cada mês.
A crise social que se vive e a constante desvalorização laboral à qual acresce obrigatoriamente a desvalorização humana, julgo, que no mínimo, moralmente o executivo da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo, deveria de olhar para os funcionários que tem, e tratá-los com mais dignidade, que é a que merecem.
Dignidade é aquela palavra que se aplica, é aquilo que o Sr. Presidente da Junta não teve, pois durante a manifestação, nunca se dirigiu aos seus trabalhadores para conversar ou para chegar a algum acordo, além de ter chamado a polícia ao local, que, a meu ver, trataram todos os presentes com muito respeito.
Já há muito tempo que queria expôr uma ideia que encontrei muito bem explicada num artigo dum blogue! Transcrevo...
(...)
A automação e a inteligência artificial têm tido um desenvolvimento avassalador. A máquina, de forma crescente, possui mais dados, mais conhecimento e melhor capacidade de decisão. Cada vez é mais inteligente e mais autónoma. E cada vez menos precisa de ser dirigida pelo homem.
A tecnologia está cada vez mais próxima de produzir sozinha. O desenvolvimento tecnológico é exponencial em todos os campos que se considere. Donde, no binómio homem-máquina na produção, o homem tem cada vez menos peso. Em breve não terá praticamente nenhum e a máquina produzirá sozinha.
Nessa altura, a fábrica totalmente automatizada não poderá ser privada. Porque não existirão trabalhadores com salários, e sem salários não há poder de compra. Sem poder de compra não há vendas. Sem vendas não há lucros. Sem lucros não há empresas privadas. Qualquer empresa automatizada, seja o que for que produza, terá necessariamente de pertencer ao grupo, à comunidade, à sociedade.
O número crescente de desempregados a par do desenvolvimento exponencial do hardware e do software estão aí para prová-lo. Vamos acelerar a transição ou vamos permanecer agarrados a um passado de emprego condenado ao desastre social?
É a tecnologia que está a substituir o homem no trabalho. É por isso que o velho paradigma do emprego está moribundo. É necessário criar rapidamente, com o auxílio da tecnologia, um mundo mais justo, mais redistributivo e mais humano.
Este foi o primeiro livro que recebi da Alice Vieira, "Águas de Verão"... Felizmente que tenho hábitos de leitura desde muito nova, permitindo-me apreciar este e outros livros da Alice, que eram sem dúvida dos meus preferidos... Curiosamente este ano, os seus livros fazem 30 anos (in público, 16Dez'09), tal como eu...
-
Um bom pretexto para oferecer (particularmente aos mais novos) no Natal que se avizinha, ou para refrescar as minhas leituras mais soturnas dos últimos tempos. Não se deixem levar por essa história do "não-gosto-de-ler", porque é um mito... A leitura aprende-se. Depois de saber juntar as letras e transformá-las em ideias, há que aprofundar a arte de saboreá-las... E para isso, quanto mais cedo na vida, melhor...
-
Até porque a leitura só traz benefícios - estimula a criatividade, melhora a concentração, afina as aptidões verbais e de raciocício, e ainda, é uma excelente companhia em qualquer situação de eventual solidão ou espera...
O voluntariado tem sido uma componente fundamental da minha vida...
A expectativa de estar a contribuir para melhorar a sociedade, o trabalho em grupo, as novas e profundas amizades, são um dos pilares da minha realização pessoal!
Porém, verifico que os tempos não estão fáceis para o voluntariado... Algumas pessoas nem percebem bem o que isso é, porque estão cada vez mais embrulhadas na sociedade de consumo, dividindo a vida entre o que vendem e o que compram...
O associativismo em regimes de voluntariado é (supostamente) marginal a estas dinâmicas de troca por dinheiro, mas convive com elas lado a lado... Às vezes enfraquece, às vezes corrompe-se, às vezes permanece simplesmente. A permanência perante a adversidade só é possível graças a pessoas persistentes, altruístas, teimosas, enérgicas... Pessoas que por vezes, abdicam do lazer de pantufas no sofá, de momentos de brincadeira com os filhos, da preguiça, mas também do precioso descanso!
Deixo um abraço a todos aqueles que já deram pelo menos uma hora da sua vida em trabalho voluntário por uma causa cultural, desportiva ou social...
Deixo o desafio a todos aqueles que se sentem sós, confusos, às vezes sem sentido... experimentem dar (não me refiro a donativos)... o que mais surpreende é o que se recebe em troca (e não me estou a referir a trocos)!
Por ocasião da Conferência de Copenhaga a RTP2 apresenta 5 documentários sobre o planeta Terra... Porque acho que vale a pena pensar e saber mais sobre as questões climáticas, deixo o calendário:
Quinta e Sexta 03 e 04 de Dezembro - 21:06
«NATIONAL GEOGRAPHIC: THE HUMAN FOOTPRINT USA»
Alguma vez parou para pensar nas suas acções ao longo da vida? Basta pensar em todas as coisas que produzimos e consumimos. Imagine ver todos o alimentos que come empilhados em na sua frente, todas as latas de refrigerante que bebe, toda a água que utiliza, todas as roupas que compra, a quantidade de combustível que o seu carro consome, todos os resíduos que geram, todas as coisas que são utilizadas em cada dia… Este documentário mostra-nos como as nossas acções podem levar a consequências devastadoras e a graves repercussões ambientais. Leva-nos a uma empolgante viagem para quantificar a média de vida americano. Os resultados são impressionantes, por vezes chocantes e outras cómicas, mas sempre revelando uma perspectiva diferente sobre um estilo de vida...
Sábado 05 de Dezembro - 19:30
"HOME"
No documentário “Home”, Yann Arthus-Bertrand leva-nos numa viagem original à volta da Terra, para que possamos contemplá-la e entendê-la. “Home” vai ajudar-nos a perceber a nossa relação com o nosso planeta. Serão revelados, em simultâneo, as preciosidades que ela nos oferece e as marcas que deixamos para trás, com um único objectivo: encorajar-nos a proteger o nosso Mundo!
Domingo 06 de Dezembro - 20:30
"A 11.ª HORA"
Produzido e narrado por Leonardo Di Caprio, conta com a participação e o testemunho de dezenas de conceituados cientistas nesta luta pelo restabelecimento do equilibrio da relação entre a humanidade e os ecossistemas. O documentário mostra os desastres naturais causados pela humanidade e mostra o que pode ser feito para reverter os problemas, entrevistando mais de 50 pessoas, como o cientista Stephen Hawking e o ex-presidente soviético Mikhail Gorbachev.
Segunda 07 de Dezembro - 21:15
«NATIONAL GEOGRAPHIC: EARTH REPORT 2008»
Terça 08 de Dezembro - 21:15
«CARBONE, ENNEMI PUBLIC NUM 1»
Uma oportunidade única de ver a situação do ponto de vista muito prudente na comunidade científica Este documentário descreve a situação e lista as opções disponíveis para os políticos e os decisores políticos para salvar o planeta ... O fenómeno do aquecimento global está a tomar proporções alarmantes, como a comunidade científica está mobilizada Será que o nosso planeta pode escapar do pior? Este documentário segue o ciclo do carbono com impressionantes sequências de animação para ilustrar o papel que este desempenha um elemento fundamental no ciclo de vida.
É o êxtase da luz sobre o coração da areia. Vai-se e volta-se e nada se esquece. Tudo se oculta para depois se dar a ver No ponto em que os ventos se cruzam E as almas gritam no fundo dos poços. Os cestos sobem e descem prometendo água, Uma frescura que derrete a febre. Não são as tâmaras que adoçam a boca, É a beleza das mulheres dissimulando O desejo como um pecado sob a escuridão dos véus. As serpentes assobiam ou cantam Conforme o veneno que lhes molda o sangue. Enroscam-se sobre as pedras como fragmentos de lua à espera da manhã. E a sombra alonga-se nas dunas Ondulando rente às palmeiras Como a última cobra do medo das crianças. Não há ruído maior que este silêncio Que se serve com tâmaras e com chá Na mesa rasteira, sobre a terra molhada. É no que não se nomeia que está o infinito.
Pela primeira vez em muito tempo li a entrevista da DICA... Só porque a entrevistada da semana é Joana Vasconcelos... Esta artista plástica tem uma obra impressionante, misturando conceitos aparentemente antagónicos, como por exemplo arte contemporânea com o imaginário e as raízes culturais portuguesas, como a filigrana de Viana, o crochet ou o artesanato naturalista de Bordalo Pinheiro!
-
Descobri coisas óptimas nesta entrevista, por exemplo:
Vi-te a trabalhar o dia inteiro construir as cidades pr´ós outros carregar pedras, desperdiçar muita força p´ra pouco dinheiro
Vi-te a trabalhar o dia inteiro Muita força p´ra pouco dinheiro
Que força é essa que força é essa que trazes nos braços que só te serve para obedecer que só te manda obedecer Que força é essa, amigo? que força é essa, amigo? que te põe de bem com outros e de mal contigo Que força é essa, amigo? Que força é essa, amigo? Que força é essa, amigo?
Não me digas que não me compreendes quando os dias se tornam azedos Não me digas que nunca sentiste uma força a crescer-te nos dedos e uma raiva a nascer-te nos dentes Não me digas que não me compreendes
Que força é essa que força é essa que trazes nos braços que só te serve para obedecer que só te manda obedecer
Que força é essa, amigo? que força é essa, amigo ? que te põe de bem com outros e de mal contigo Que força é essa, amigo? Que força é essa, amigo?
Casa das Histórias Paula Rego - arquitectura: domingos às 12h
Diálogos entre exposições: sábados às 12h
Uma obra de cada vez: 1º sábado do mês às 17h
Conta-me histórias: último sábado do mês às 17h
...na sequência disto que disse no dia 24-09-2009:
Estive a ouvir a entrevista da Paula Moura Pinheiro à Paula Rego no programa Câmara Clara... fascinante! Seleccionem o programa de 20 de Setembro no sítio do programa... Entretanto fui visitar o sítio da Casa das Histórias, projecto de Eduardo Souto Moura, recentemente inaugurada em Cascais, porque fiquei com mais vontade de ir e (surpreendentemente) a entrada é livre e a Casa está aberta das 10 às 22 horas... Definitivamente, a não perder!
E o problema não é de todo inédito... Pelo contrário! São cada vez mais as colectividades, desportivas ou culturais a deparar-se com sérias dificuldade de gestão financeira. As medidas "correctivas" passam muitas vezes por soluções que se destacam completamente dos objectivos das referidas instituições...
Se continuamos assim, a pouco e pouco, a vida associativa (que para mim é um dos pilares da cidadania) vai diluir-se em combustível e investimentos imobiliários...
4 lombos de salmão (± 120 g cada, sem pele nem espinhas)
sal pimenta preta em grão 2 colheres de sopa de sumo de limão 3 colheres de sopa de mel 1 colher de sobremesa de mostarda 500 g de castanhas congeladas água margarina vegetal sementes de sésamo
PREPARAÇÃO
Coloquem-se os lombos de salmão num recipiente que possa ir ao forno e tempere-os com sal e pimenta preta acabada de moer.
Misturar o sumo de limão com o mel e a mostarda, deitando sobre os lombos de salmão e deixar a marinar.
Fervam-se as castanhas temperadas com sal, em água durante 10 minutos.
Entretanto ligar o forno regulando para os 200°C.
Escorrem-se as castanhas e dispõem-se á volta do salmão.
Pincelam-se as castanhas com um pouco de margarina vegetale leva-se ao forno durante cerca e 30 minutos.
Na altura de servir, polvilham-se os lombos com sementes de sésamo.
SUGESTÃO DE ACOMPANHAMENTO
Esparregado, salada ou legumes cozidos.
(para a próxima tiro a bendita foto... de fazer água na boca!)
Eles não sabem que o sonho é uma constante da vida tão concreta e definida como outra coisa qualquer, como esta pedra cinzenta em que me sento e descanso, como este ribeiro manso em serenos sobressaltos, como estes pinheiros altos que em verde e oiro se agitam, como estas aves que gritam em bebedeiras de azul.
eles não sabem que o sonho é vinho, é espuma, é fermento, bichinho álacre e sedento, de focinho pontiagudo, que fossa através de tudo num perpétuo movimento.
Eles não sabem que o sonho é tela, é cor, é pincel, base, fuste, capitel, arco em ogiva, vitral, pináculo de catedral, contraponto, sinfonia, máscara grega, magia, que é retorta de alquimista, mapa do mundo distante, rosa-dos-ventos, Infante, caravela quinhentista, que é cabo da Boa Esperança, ouro, canela, marfim, florete de espadachim, bastidor, passo de dança, Colombina e Arlequim, passarola voadora, pára-raios, locomotiva, barco de proa festiva, alto-forno, geradora, cisão do átomo, radar, ultra-som, televisão, desembarque em foguetão na superfície lunar.
Eles não sabem, nem sonham, que o sonho comanda a vida, que sempre que um homem sonha o mundo pula e avança como bola colorida entre as mãos de uma criança.
António Gedeão In Movimento Perpétuo, 1956
Seguidores
Encontrar...
Acerca de...
A fita de Moebius foi divulgada pelo alemão e professor de Astronomia August Ferdinand Möbius (1790-1868).
Eu conheci-a através das gravuras de M.C.Escher.
O que me encanta nesta fita é a sua extrordinária simplicidade aliada a um resultado complexo - transformando o finito no infinito - o segmento de recta na curva em 8!
E pronto, como um nome assim, este blog pode ser sobre tudo, não é!?...
» AMADORA EM CENA 7 . Mostra de Teatro da Amadora 2009 :: 22.Nov a 9.Dez’09 :: C.C. Colina do Sol , Alfornelos . Amadora (cancelado / adiado para 2010)
.(!?) sai novo álbum de Fausto Bordalo Dias (o 3.º da trilogia de sobre a diáspora lusitana, que inclui ainda "Por este rio acima" e "Crónicas da terra ardente")
COMÉRCIO E CONSUMO # Regime Jurídico: Estabelecimentos Comerciais » DL.21/09 # Regime Jurídico: Centros Telefónicos de Relacionamento (call centers) » DL.134/09 #Contratos de Crédito ao Consumo » DL.133/09
EMPRESAS # Definição de Micro, Pequenas e Médias Empresas » RCE.2003/361/CE # Certificação por Via Electrónica de Micro, Pequena e Média Empresas» DL.372/07 (alt.» 1.ª: DL.143/09)
URBANISMO E EDIFICAÇÃO # Conceitos Técnicos » DR.9/09 # Cartografia para Instrumentosde Gestão Territorial » DR.10/09 # Critérios de classificação do Solo » DR.11/09 # Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação » L.60/07 (ir para Anexo I, pág. 6280) # Elementos Instrução de Processos » P.232/08 + DR.26/08 # Sistema Informático » P.216-A/08 # Parâmetros de Dimensionamento » P.216-B/08 + DR.24/08 # Modelos do Aviso » P.216-C/08 # Modelos de Alvarás » P.216-D/08 # Elementos Instrução » P.216-E/08 # Modelos de Aviso » P.216-F/08 # Procedimentos de Decisão » P.349/08 # Livro de Obra » P.1268/08 # Preço da Habitação por m2 de área útil (Pc) para 2009 » P.669/09 a que se refere o DL.141/88 na alínea c) do art. 5.º # Preço da Habitação por m2 de área útil (Pc) para 2010 » P.1379B/09 a que se refere o DL.141/88 na alínea c) do art. 5.º
# Valor médio de construção por metro quadrado a vigorar em 2010 » P.1456/2009
# Normas de alienação dos fogos de habitação social e terrenosdo IGAPHE » DL.141/88 # Regime jurídicoTécnicos responsáveis por Projectos,fiscalização de Obra e Direcção de obra » L.31/2009 # Qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela fiscalização de obras » P.1379/2009 # Fichas INE / Conceitos INE
EDUCAÇÃO # Recrutamento do Pessoal Docente » DL.51/09 # Regulamento do ConcursoNacional de Acesso ao Ensino Superior (2009) » P.743-A/09
INCÊNDIOS # Regime Jurídico de Segurançacontra Incêndios (RJ.SCIE) » DL.220/08 # Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndios em Edifícios (RT.SCIE) » P.1532/08 # Credenciação de Entidades para Vistorias » P.64/09 SAÚDE # Serviço Nacional de Saúde: Tabelas de Preços » P.132/09 # Regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde » DL.28/08 (alt.» 1.ª: DL.102/09)
PATRIMÓNIO # Fundo de Salvaguarda do Património Cultural » DL.138/2009 # Regime Jurídico de salvaguarda do Património Cultural Imaterial » DL.139/2009 # Regime Jurídico dos estudos,projectos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal » DL.140/2009
RECURSOS NATURAIS # Regime de Utilização dos Recursos Hídricos » DL.226A/07
REQUISITOS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS Campos de Férias # Regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de promoção e organização de campos de férias » DL 304/03 (alt.» 16.ª: DL.163/09*) # Centros de Atendimento Médico-Veterinários » DL.184/2009 Estabelecimentos comerciais e Escritórios # Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e Serviços » DL.243/86 Estabelecimentos de Educação # Creches com fins lucrativos » DN.99/89 # Pré-Escolar » D.268/97 Estabelecimentos de Restauração e Bebidas # Regime Jurídico » DL.234/07
# Decreto Regulamentar » DR.20/2008 Equipamentos Exteriores # Espaços de jogo e recreio (equipamento e superfícies de impacte) » DL.279/97; alt.» DL.119/2009* Equipamentos Turísticos # Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos » DL.228/09 # Equipamentos de Uso Comum » P.258/09 # Classificação das unidades hoteleiras » P.465/08 # Decreto Regulamentar dos Requisitos das Unidades Hoteleiras » DR.16/99 Instalações Desportivas # Regime Jurídicodas Instalações Desportivas de Uso Público » DL.141/09 Infra-estruturas Técnicas # Redes de comunicações electrónicas » DL.123/09; DR.43/09 Recintos de Espectáculos
# Regulamento da instalação » DL.309/02
# Regime de Licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados » DL.268/09
Unidades de Saúde # Unidades privadas » DL.13/93; DR.63/94; DL.279/09
TERRITÓRIO # Código Florestal » DL.254/09 # Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial » DL.46/09 # Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional » DL.73/09 # Regime jurídico deprotecção das albufeiras de águas públicas » DL.107/09 # Regime Jurídico de Associativismo Municipal » L.45/08 PLANOS # PNPOT . Plano Nacional da Política de Ordenamento do Território » L.58/07 # Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo » RCM.64A/09
TABELAS DE REMUNERAÇÃO Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações # Trabalhadores em Funções Públicas 2009 » P.1553D/08 # Pessoal Técnico de Pilotagem » P.652/09 # Trabalhadores das Administrações Portuárias e dos Titulares dos Cargos de Direcção e Chefia » P.653/09
ueza, produz ricos. 
essa mesma desordem (...) MiaCouto 
