O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguer, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
"Cegos. O aprendiz pensou: "Estamos cegos", e sentou-se a escrever o Ensaio sobre a Cegueira para recordar a quem o viesse a ler que usamos perversamente a razão quando humilhamos a vida, que a dignidade do ser humano é todos os dias insultada pelos poderosos do nosso mundo, que a mentira universal tomou o lugar das verdades plurais, que o homem deixou de respeitar-se a si mesmo quando perdeu o respeito que devia ao seu semelhante. "
O associativismo tem destas vicissitudes, é levado a cabo por pessoas que, depois dos seus empregos e das lidas da casa, rumam às colectividades para dar um contributo para uma sociedade melhor.
Quem nelas contribui compreende as dificuldades, ajuda a ultrapassá-las e cresce por dentro como ser humano social e interventivo e por fora, porque se alia a outras pessoas, estabelecendo relações de amizade e cooperação que desenvolvem o sentido cívico.
Não sei se alguma vez experimentou participar activamente numa associação, constato no entanto, que perspectiva formas de funcionar diferentes, eventualmente mais eficazes... Pois então, proponho que não se limite a criticar, experimente ir mais longe, envolva-se numa ou mais associações e contribua activamente. Aposto que vai ficar surpreendido pela positiva com a generosidade e o esforço dos voluntários que encontrar.
Esta foi a minha resposta a "O cobrador das quotas do Alverca" de Rodrido Bentes Camacho publicado n'O MIRANTE ONLINE a 27.Mai'10.
Eu discordo em absoluto e acho uma medida claramente anti-democrática!
Mais, acho incrível como é que se faz uma proposta destas sem a acompanhar de medidas que garantissem a representatividade de mais partidos e ideias diferentes das do "centrão" que nos governa (e mal) há mais de 30 anos!
Devemos exigir sim, que os deputados representem efectivamente os objectivos e aspirações dos cidadãos que neles depositaram essa tarefa através do voto... E se somos quase 11 milhões, bem que deles e do seu trabalho precisamos!
O sistema em que vivemos baseia-se na DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, e esta petição pretende diminui-la quantitativamente... Eu penso que só aumentando qualitativamente, ou seja, caminhando para a DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, poderemos melhorar.
Sendo assim, situo-me exactamente no lado oposto à ideia que esta petição defende.
Não posso portanto desejar boa sorte, nem sucesso nesta pretensão.
Continuarei a desejar e a procurar construir uma sociedade melhor, mas não creio que esse seja de todo, o caminho.
Trabalhando o sal é amor é o suor que me sai Vou viver cantando o dia tão quente que faz Homem ver criança buscando conchinhas no mar Trabalho o dia inteiro pra vida de gente levar
Água vira sal lá na salina Quem diminuiu água do mar Água enfrenta sol lá na salina Sol que vai queimando até queimar
Trabalhando o sal pra ver a mulher se vestir E ao chegar em casa encontrar a família sorrir Filho vir da escola problema maior é o de estudar Que é pra não ter meu trabalho e vida de gente levar Voz de Elis Regina Poema de Milton Nascimento
Por la blanda arena que lame el mar su pequeña huella no vuelve más Un sendero sólo de pena y silencio llegó hasta el agua profunda Un sendero sólo de penas mudas llegó hasta la espuma
Sabe Dios qué angustia te acompañó qué dolores viejos calló tu voz Para recostarte arrullada en el canto de las caracolas marinas La canción que canta en el fondo oscuro del mar la caracola
Te vas Alfonsina con tu soledad ¿qué poemas nuevos fuiste a buscar? Una voz antigua de viento y de sal te requiebra el alma y la está llevando Y te vas hacia allá como en sueños dormida, Alfonsina, vestida de mar
Cinco sirenitas te llevarán por caminos de algas y de coral Y fosforescentes caballos marinos harán una ronda a tu lado Y los habitantes del agua van a jugar pronto a tu lado
Bájame la lámpara un poco más déjame que duerma, nodriza, en paz Y si llama él, no le digas que estoy dile que Alfonsina no vuelve y si llama él, no le digas nunca que estoy Di que me he ido
Te vas Alfonsina con tu soledad ¿qué poemas nuevos fuiste a buscar? Una voz antigua de viento y de sal te requiebra el alma y la está llevando Y te vas hacia allá como en sueños dormida, Alfonsina, vestida de mar
Este poema argentino é uma homenagem à poetisa Alfonsina Storni, e foi dado a conhecer ao mundo pela voz de Mercedes Sosa, também conhecida por "La negra Sosa", cantora e representante da música tradicional argentina.
Urgentemente! É urgente o Amor, É urgente um barco no mar. É urgente destruir certas palavras ódio, solidão e crueldade, alguns lamentos, muitas espadas. É urgente inventar alegria, multiplicar os beijos, as searas, é urgente descobrir rosas e rios e manhãs claras. Cai o silêncio nos ombros, e a luz impura até doer. É urgente o amor,É urgente permanecer. poema de Eugénio de Andrade Imagem de Gustav Klimt, DANAE
No mais fundo de ti, eu sei que traí, mãe! Tudo porque já não sou o retrato adormecido no fundo dos teus olhos! Tudo porque tu ignoras que há leitos onde o frio não se demora e noites rumorosas de águas matinais! Por isso, às vezes, as palavras que te digo são duras, mãe, e o nosso amor é infeliz. Tudo porque perdi as rosas brancas que apertava junto ao coração no retrato da moldura! Se soubesses como ainda amo as rosas, talvez não enchesses as horas de pesadelos... Mas tu esqueceste muita coisa! Esqueceste que as minhas pernas cresceram, que todo o meu corpo cresceu, e até o meu coração ficou enorme, mãe! Olha - queres ouvir-me? -, às vezes ainda sou o menino que adormeceu nos teus olhos; ainda aperto contra o coração rosas tão brancas como as que tens na moldura; ainda oiço a tua voz: "Era uma vez uma princesa no meio de um laranjal..." Mas - tu sabes! - a noite é enorme e todo o meu corpo cresceu... Eu saí da moldura, dei às aves os meus olhos a beber. Não me esqueci de nada, mãe. Guardo a tua voz dentro de mim. E deixo-te as rosas...
poema de Eugénio de Andrade imagem de Gustav Klimt
A injustiça avança hoje a passo firme. Os tiranos fazem planos para dez mil anos. O poder apregoa: as coisas continuarão a ser como são. Nenhuma voz além da dos que mandam. E em todos os mercados proclama a exploração: isto é apenas o meu começo. Mas entre os oprimidos muitos há que agora dizem: Aquilo que nós queremos nunca mais o alcançaremos.
Quem ainda está vivo nunca diga: nunca. O que é seguro não é seguro. As coisas não continuarão a ser como são. Depois de falarem os dominantes Falarão os dominados. Quem pois ousa dizer: nunca? De quem depende que a opressão prossiga? De nós. De quem depende que ela acabe? Também de nós. O que é esmagado, que se levante! O que está perdido, lute! O que sabe ao que se chegou, que há aí que o retenha? Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã. E nunca será: ainda hoje. Bertolt Brecht
"Um dia que já lá vai D. João o Segundo, nosso rei, perfeito de cognome e a meu ver humorista perfeito, deu a certo fidalgo uma ilha imaginária, diga-me você se sabe doutro país onde pudesse ter acontecido uma história como esta, E o fidalgo, que fez o fidalgo, foi ao mar à procura dela, gostaria bem que me dissessem como se pode encontrar uma ilha imaginária. A tanto não chega a minha ciência, mas esta outra ilha, a ibérica, que era península e deixou de o ser, vejo-a eu como se, com humor igual, tivesse decidido meter-se ao mar à procura dos homens imaginários."
A maior desgraça de uma nação pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos. Mas ricos sem riqueza.Na realidade, melhor seria chamá-los não de ricos mas de endinheirados. Rico é quem possui meios de produção. Rico é quem gera dinheiro e dá emprego. Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro. Ou que pensa que tem.Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele. A verdade é esta: são demasiados pobres os nossos "ricos".Aquilo que têm, não detêm.Pior: aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros.É produto de roubo e de negociatas.Não podem, porém, estes nossos endinheirados usufruir em tranquilidade de tudo quanto roubaram.Vivem na obsessão de poderem ser roubados.Necessitavam de forças policiais à altura.Mas forças policiais à altura acabariam por lançá-los a eles próprios na cadeia.Necessitavam de uma ordem social em que houvesse poucas razões para a criminalidade. Mas se eles enriqueceram foi graças a essa mesma desordem (...)MiaCouto
(uma sugestão do amigo Eduardo Dores) as imagens são de Sebastião Salgado
Mia Couto ao escrever estas palavras referia-se à realidade africana. No entanto, nas nossas sociedades ditas industrializadas, o flagelo da pobreza e da corrupção é igualmente visivel e até "aceitável" ao ponto de a encararmos como "normal". Mas não o é.
A Revolução faz 36 anos... e esta é a minha homenagem aos que lutaram em clandestinidade, abdicaram da sua identidade, àqueles que sofreram a tortura às mãos da pide, aos que tombaram, aos que nunca desistiram do ideal comum, o de LIBERDADE! Pelas palavras de Sophia de Mello Breyner:
25 DE ABRIL
Esta é a madrugada que eu esperava O dia inicial inteiro e limpo Onde emergimos da noite e do silêncio E livres habitamos a substância do tempo
Relembrar Abril, é falar de Revolução!
A Revolução é contínua, pela mudança de mentalidades e pela adequação aos tempos, nunca esquecendo os nossos direitos nem os nossos deveres. Revolução é a procura constante de uma vida melhor e com qualidade, é transformar a sociedade, numa sociedade mais humanizada, é promover um futuro melhor para os nossos filhos.
Existem momentos bons e maus nas nossas vidas. Mas aprender com eles é crescer...amadurecer, tornar-nos humildes e melhores pessoas. Erramos! pois claro que sim...somos humanos, somos homens e mulheres às voltas com uma vida, que nem sempre é fácil. Mas podemos escolher e mudar para melhores caminhos. Podemos pedir desculpa, podemos melhorar, podemos perdoar. Podemos dar tempo ao tempo e tentar de novo, conhecer outras pessoas, outras oportunidades, outros amigos, outros amores....
I've used hammers made out of wood i have played games with pieces and rules i undeciphered tricks at the bar but now you're gone, i haven't figured out why i've come up with riddles and jokes about war i've figured out numbers and what they're for i've understood feelings and i've understood words but how could you be taken away?
and wherever you've gone and wherever we might go
it don't seem fair...today just disappeared your light's reflected now, reflected from afar we were but stones, your light made us stars
with heavy breath, awakened regrets back pages and days alone that could have been spent, together.. but we were miles apart every inch between us becomes light years now no time to be void or save up on life you got to spend it all..
and wherever you've gone and wherever we might go
it don't seem fair...you seem to like it here your light's reflected now, reflected from afar we were but stones, your light made us stars
and wherever you've gone and wherever we might go
it don't seem fair...today just disappeared your light's reflected now, reflected from afar we were but stones, your light made us stars...
Como fazer feliz meu filho? Não há receitas para tal. Todo o saber, todo o meu brilho de vaidoso intelectual vacila ante a interrogação gravada em mim, impressa no ar. Bola, bombons, patinação talvez bastem para encantar? Imprevistas, fartas mesadas, louvores, prêmios, complacências, milhões de coisas desejadas, concedidas sem reticências? Liberdade alheia a limites, perdão de erros, sem julgamento, e dizer-lhe que estamos quites, conforme a lei do esquecimento? Submeter-se à sua vontade sem ponderar, sem discutir? Dar-lhe tudo aquilo que há de entontecer um grão-vizir? E se depois de tanto mimo que o atraia, ele se sente pobre, sem paz e sem arrimo, alma vazia, amargamente? Não é feliz. Mas que fazer para consolo desta criança? Como em seu íntimo acender uma fagulha de confiança? Eis que acode meu coração e oferece, como uma flor, a doçura desta lição: dar a meu filho meu amor. Pois o amor resgata a pobreza, vence o tédio, ilumina o dia e instaura em nossa natureza a imperecível alegria.
Uma opinião muito pessoal, e uma vez que é do domínio público:
No dia 11 de Fevereiro, pela manhã, a Comissão Sindical do STAL, promoveu em Alverca do Ribatejo, uma jornada de luta, com alguns trabalhadores afectos à Junta de Freguesia de Alverca, nomeadamente, cantoneiros de limpeza, jardineiros e auxiliares de serviços gerais, denominados agora, como Assistentes Operacionais.
Os trabalhadores envolvidos, debatem-se pelo direito à “opção gestionária”, direito este que ainda lhes é reservado, para que possam ser promovidos em termos de carreira e actualização dos seus salários, tendo em conta a sua avaliação.
Nota: Opção gestionária – artigo 46.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27/2. Alteração do posicionamento remuneratório, em que, resumidamente refere:
·Considerando as verbas orçamentais previstas ou destinadas a suportar a alteração do posicionamento remuneratório, o órgão máximo, decide se, e em que medida se propõe suportar os encargos decorrentes destas alterações, incluindo a alteração da categoria ou serviço.
·Fixa, fundamentadamente, o montante máximo, dos encargos que se propõe suportar, bem como, onde, as alterações do posicionamento remuneratório, podem ter lugar.
·Pode ainda acontecer que, as alterações podem não ter lugar em todas as carreiras, ou em todas as categorias de uma mesma carreira, ou ainda, relativamente a todos os trabalhadores integrados em determinada carreira.
De referir que, o actual Presidente de Junta, praticou a “opção gestionária” apenas a 6 trabalhadores, deixando todos os outros, que também acumulavam as condições para serem promovidos, “para trás”, injustificadamente, considerando que havia dotação prevista no orçamento, para este universo de trabalhadores.
É também importante referir, que a este universo de trabalhadores, em média, equivalem salários inferiores ou equivalentes a € 500,00 aproximadamente. Os mesmos não são promovidos tanto nas carreiras como nos salários há pelo menos 12 anos, tendo em conta o congelamento das mesmas e a falta de consideração do executivo. Não têm tido qualquer formação profissional, o fardamento que usam, para sua protecção é paupérrimo.
Desde já esclarecer uma coisa, o problema não está em quem foi promovido, o problema está sim, em quem não foi, e porque não foi. Infelizmente e como era de se esperar, esta situação criou algum mau estar entre as pessoas."Dividir para reinar" é o que acontece. Há "opções" que eu não entendo:
Porquê se proporem a um trabalho público, se não é o bem da população ou da comunidade que se pretende?
Não é mais fácil trabalhar com um grupo de pessoas motivadas e satisfeitas?
Porque é que nas autarquias locais, se gasta tanto dinheiro dos contribuintes desnecessariamente, e não se promovem os trabalhadores que se dedicam ao seu trabalho, os quais, dentro das suas capacidades, dão o melhor que podem e que sabem?
Já para não falar daqueles ordenados pincipescos que se pagam àqueles senhores que ocupam um posto de trabalho de confiança politica, como se chama?, os acessores!!... se nos lembrarmos de comparar os __mil e tal euros que ganham, contando com as ajudas de custo, os carros e os telemóveis que estão à disposição, é quanto a mim, no mínimo imoral, comparando com os € 100, que sejam!, que estes trabalhadores receberiam a mais por cada mês.
A crise social que se vive e a constante desvalorização laboral à qual acresce obrigatoriamente a desvalorização humana, julgo, que no mínimo, moralmente o executivo da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo, deveria de olhar para os funcionários que tem, e tratá-los com mais dignidade, que é a que merecem.
Dignidade é aquela palavra que se aplica, é aquilo que o Sr. Presidente da Junta não teve, pois durante a manifestação, nunca se dirigiu aos seus trabalhadores para conversar ou para chegar a algum acordo, além de ter chamado a polícia ao local, que, a meu ver, trataram todos os presentes com muito respeito.
Já há muito tempo que queria expôr uma ideia que encontrei muito bem explicada num artigo dum blogue! Transcrevo...
(...)
A automação e a inteligência artificial têm tido um desenvolvimento avassalador. A máquina, de forma crescente, possui mais dados, mais conhecimento e melhor capacidade de decisão. Cada vez é mais inteligente e mais autónoma. E cada vez menos precisa de ser dirigida pelo homem.
A tecnologia está cada vez mais próxima de produzir sozinha. O desenvolvimento tecnológico é exponencial em todos os campos que se considere. Donde, no binómio homem-máquina na produção, o homem tem cada vez menos peso. Em breve não terá praticamente nenhum e a máquina produzirá sozinha.
Nessa altura, a fábrica totalmente automatizada não poderá ser privada. Porque não existirão trabalhadores com salários, e sem salários não há poder de compra. Sem poder de compra não há vendas. Sem vendas não há lucros. Sem lucros não há empresas privadas. Qualquer empresa automatizada, seja o que for que produza, terá necessariamente de pertencer ao grupo, à comunidade, à sociedade.
O número crescente de desempregados a par do desenvolvimento exponencial do hardware e do software estão aí para prová-lo. Vamos acelerar a transição ou vamos permanecer agarrados a um passado de emprego condenado ao desastre social?
É a tecnologia que está a substituir o homem no trabalho. É por isso que o velho paradigma do emprego está moribundo. É necessário criar rapidamente, com o auxílio da tecnologia, um mundo mais justo, mais redistributivo e mais humano.
Eles não sabem que o sonho é uma constante da vida tão concreta e definida como outra coisa qualquer, como esta pedra cinzenta em que me sento e descanso, como este ribeiro manso em serenos sobressaltos, como estes pinheiros altos que em verde e oiro se agitam, como estas aves que gritam em bebedeiras de azul.
eles não sabem que o sonho é vinho, é espuma, é fermento, bichinho álacre e sedento, de focinho pontiagudo, que fossa através de tudo num perpétuo movimento.
Eles não sabem que o sonho é tela, é cor, é pincel, base, fuste, capitel, arco em ogiva, vitral, pináculo de catedral, contraponto, sinfonia, máscara grega, magia, que é retorta de alquimista, mapa do mundo distante, rosa-dos-ventos, Infante, caravela quinhentista, que é cabo da Boa Esperança, ouro, canela, marfim, florete de espadachim, bastidor, passo de dança, Colombina e Arlequim, passarola voadora, pára-raios, locomotiva, barco de proa festiva, alto-forno, geradora, cisão do átomo, radar, ultra-som, televisão, desembarque em foguetão na superfície lunar.
Eles não sabem, nem sonham, que o sonho comanda a vida, que sempre que um homem sonha o mundo pula e avança como bola colorida entre as mãos de uma criança.
António Gedeão In Movimento Perpétuo, 1956
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Acerca de...
A fita de Moebius foi divulgada pelo alemão e professor de Astronomia August Ferdinand Möbius (1790-1868).
Eu conheci-a através das gravuras de M.C.Escher.
O que me encanta nesta fita é a sua extrordinária simplicidade aliada a um resultado complexo - transformando o finito no infinito - o segmento de recta na curva em 8!
E pronto, como um nome assim, este blog pode ser sobre tudo, não é!?...
» AMADORA EM CENA 7 . Mostra de Teatro da Amadora 2009 :: 22.Nov a 9.Dez’09 :: C.C. Colina do Sol , Alfornelos . Amadora (cancelado / adiado para 2010)
.(!?) sai novo álbum de Fausto Bordalo Dias (o 3.º da trilogia de sobre a diáspora lusitana, que inclui ainda "Por este rio acima" e "Crónicas da terra ardente")
COMÉRCIO E CONSUMO # Regime Jurídico: Estabelecimentos Comerciais » DL.21/09 # Regime Jurídico: Centros Telefónicos de Relacionamento (call centers) » DL.134/09 #Contratos de Crédito ao Consumo » DL.133/09
EMPRESAS # Definição de Micro, Pequenas e Médias Empresas » RCE.2003/361/CE # Certificação por Via Electrónica de Micro, Pequena e Média Empresas» DL.372/07 (alt.» 1.ª: DL.143/09)
URBANISMO E EDIFICAÇÃO # Conceitos Técnicos » DR.9/09 # Cartografia para Instrumentosde Gestão Territorial » DR.10/09 # Critérios de classificação do Solo » DR.11/09 # Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação » L.60/07 (ir para Anexo I, pág. 6280) # Elementos Instrução de Processos » P.232/08 + DR.26/08 # Sistema Informático » P.216-A/08 # Parâmetros de Dimensionamento » P.216-B/08 + DR.24/08 # Modelos do Aviso » P.216-C/08 # Modelos de Alvarás » P.216-D/08 # Elementos Instrução » P.216-E/08 # Modelos de Aviso » P.216-F/08 # Procedimentos de Decisão » P.349/08 # Livro de Obra » P.1268/08 # Preço da Habitação por m2 de área útil (Pc) para 2009 » P.669/09 a que se refere o DL.141/88 na alínea c) do art. 5.º # Preço da Habitação por m2 de área útil (Pc) para 2010 » P.1379B/09 a que se refere o DL.141/88 na alínea c) do art. 5.º
# Valor médio de construção por metro quadrado a vigorar em 2010 » P.1456/2009
# Normas de alienação dos fogos de habitação social e terrenosdo IGAPHE » DL.141/88 # Regime jurídicoTécnicos responsáveis por Projectos,fiscalização de Obra e Direcção de obra » L.31/2009 # Qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela fiscalização de obras » P.1379/2009 # Fichas INE / Conceitos INE
EDUCAÇÃO # Recrutamento do Pessoal Docente » DL.51/09 # Regulamento do ConcursoNacional de Acesso ao Ensino Superior (2009) » P.743-A/09
INCÊNDIOS # Regime Jurídico de Segurançacontra Incêndios (RJ.SCIE) » DL.220/08 # Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndios em Edifícios (RT.SCIE) » P.1532/08 # Credenciação de Entidades para Vistorias » P.64/09 SAÚDE # Serviço Nacional de Saúde: Tabelas de Preços » P.132/09 # Regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde » DL.28/08 (alt.» 1.ª: DL.102/09)
PATRIMÓNIO # Fundo de Salvaguarda do Património Cultural » DL.138/2009 # Regime Jurídico de salvaguarda do Património Cultural Imaterial » DL.139/2009 # Regime Jurídico dos estudos,projectos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal » DL.140/2009
RECURSOS NATURAIS # Regime de Utilização dos Recursos Hídricos » DL.226A/07
REQUISITOS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS Campos de Férias # Regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de promoção e organização de campos de férias » DL 304/03 (alt.» 16.ª: DL.163/09*) # Centros de Atendimento Médico-Veterinários » DL.184/2009 Estabelecimentos comerciais e Escritórios # Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e Serviços » DL.243/86 Estabelecimentos de Educação # Creches com fins lucrativos » DN.99/89 # Pré-Escolar » D.268/97 Estabelecimentos de Restauração e Bebidas # Regime Jurídico » DL.234/07
# Decreto Regulamentar » DR.20/2008 Equipamentos Exteriores # Espaços de jogo e recreio (equipamento e superfícies de impacte) » DL.279/97; alt.» DL.119/2009* Equipamentos Turísticos # Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos » DL.228/09 # Equipamentos de Uso Comum » P.258/09 # Classificação das unidades hoteleiras » P.465/08 # Decreto Regulamentar dos Requisitos das Unidades Hoteleiras » DR.16/99 Instalações Desportivas # Regime Jurídicodas Instalações Desportivas de Uso Público » DL.141/09 Infra-estruturas Técnicas # Redes de comunicações electrónicas » DL.123/09; DR.43/09 Recintos de Espectáculos
# Regulamento da instalação » DL.309/02
# Regime de Licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados » DL.268/09
Unidades de Saúde # Unidades privadas » DL.13/93; DR.63/94; DL.279/09
TERRITÓRIO # Código Florestal » DL.254/09 # Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial » DL.46/09 # Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional » DL.73/09 # Regime jurídico deprotecção das albufeiras de águas públicas » DL.107/09 # Regime Jurídico de Associativismo Municipal » L.45/08 PLANOS # PNPOT . Plano Nacional da Política de Ordenamento do Território » L.58/07 # Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo » RCM.64A/09
TABELAS DE REMUNERAÇÃO Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações # Trabalhadores em Funções Públicas 2009 » P.1553D/08 # Pessoal Técnico de Pilotagem » P.652/09 # Trabalhadores das Administrações Portuárias e dos Titulares dos Cargos de Direcção e Chefia » P.653/09